Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para somar notas fiscais que garantem descontos de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. O benefício é proporcionado por meio do programa “Bom Cidadão”, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A redução máxima é concedida a quem solicitou a inclusão do número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) em pelo menos 150 comprovantes de compras no varejo desde 1º de novembro do ano passado. Para quem acumula 100 a 149 notas, o abatimento é de 3%. Já com 50 a 99 comprovantes, o índice baixa para 1%.

Trata-se de mais uma vantagem associada ao sistema Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que ainda oferece outros incentivos – tais como sorteios regulares de prêmios em dinheiro aos contribuintes cadastrados.

Conforme levantamento divulgado pelo governo gaúcho, até setembro haviam sido emitidas mais de 421 milhões de notas com CPF, por um total de 3,7 milhões de contribuintes inscritos no NFG.

Mais de 1 milhão desses gaúchos já garantiram o desconto máximo, enquanto outros 1,4 milhão obtiveram reduções de 3% e 1% – ele segundo grupo ainda pode chegar à redução máxima se somar mais comprovantes até o fim do mês. E ainda já 1,2 milhão de donos de veículos que ainda não alcançaram o desconto mínimo.

Para ter direito aos descontos, também é necessário estar cadastrado no NFG até 31 de outubro, além de quitar o tributo dentro do prazo de vencimento. Isso vale tanto para o pagamento à vista quanto no parcelado. Mais informações podem ser obtidas no site ipva.rs.gov.br.

No âmbito do IPVA de 2024 (encerrado em junho), a Receita Estadual concedeu R$ 62 milhões em descontos por meio do “Bom Cidadão”. O montante é o maior desde a criação do benefício e supera em 55% o verificado no ano anterior. Aproximadamente 1 milhão de veículos foram beneficiados pela modalidade.

O governo do Rio Grande do Sul oferece, ainda, a redução por meio do programa “Bom Motorista”, destinado a condutores sem multa de trânsito nos últimos três anos. Nesse caso, a redução varia de 5% a 15%, conforme o tempo sem registro de infração. Neste ano, o benefício somou R$ 226 milhões em descontos, 13% a mais que em 2023. Mais de 1,5 milhão de gaúchos se enquadraram na categoria.