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Vereadores discutem projeto que cria espaços para cultos religiosos nos cemitérios de Porto Alegre
Publicada em 08/04/2025 às 16:33h
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Entrou em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que determina a criação de espaços destinados à realização de cultos religiosos de matriz africana nos cemitérios públicos municipais da Capital.
Segundo a proposta, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), os grupos religiosos interessados em utilizar os espaços deverão formalizar solicitação prévia junto à administração dos cemitérios. O texto prevê as seguintes proibições: abandono de oferendas de qualquer natureza nos espaços destinados aos cultos, prática de sacrifício de animais nos espaços e retirada de adornos de túmulos, lápides, sepulturas, jazigos ou mausoléus, assim como qualquer tipo de violação do local.
De acordo com o projeto, caberá à pasta delimitar e sinalizar os espaços destinados aos cultos religiosos em cada cemitério, assegurar a conservação e a limpeza dos espaços (em colaboração com as comunidades religiosas que utilizarem os locais) e estabelecer normativas complementares para a organização e o uso dos espaços religiosos.
